A Educação de jovens e adultos no estado de São Paulo continua em queda

Já não é novidade noticiar que as matrículas da educação de jovens e adultos em São Paulo estão caindo. Os dados do Censo Escolar mostram uma queda quase constante das matrículas entre 2004 e 2011. Em 2004, eram 1 177 812 matrículas. Dai em diante, as matrículas caíram quase todos os anos, chegando a 606 029 alunos em 2010 e a 422 445 no ano seguinte. Entre 2009 e 2010 a queda ultrapassa 23%, de 794 129 para 606 029 em 2010. Em 2011, a queda foi ainda maior reduzindo em 31%  o total de matriculados em relação a 2010 nos cursos presenciais. Quais seriam as explicações para tamanha redução de matrículas em São Paulo?

A explicação mais simples é a da redução de demanda. Como muito mais pessoas hoje entram e concluem o ensino básico se comparado com duas décadas atrás, poderia se supor que a demanda diminuiu. Em parte sim, mas nada que justifique a descida tão acelerada. Analisando a demanda potencia de EJA com base na PNAD 2009, verifica-se que a demanda para o ensino fundamental era de 13,1 milhões de pessoas em 2002 e se reduziu para 11,1 milhões em 2009. No ensino médio eram 4,4 milhões de jovens e adultos que poderiam frequentar escolas de EJA. Em 2009 , eram 4,6 milhões. Neste caso, a demanda subiu ao invés de cair.

Assim, esta explicação não se sustenta, uma vez que os 218 mil atendidos na EJA ensino fundamental em São Paulo em 2009 correspondem apenas a cerca de 3% da demanda potencial existente para este ano. No caso do ensino médio, as matrículas em 2009 representavam apenas 8% da demanda potencial.

Quais seriam as outras possíveis explicações? Sem dúvida, é preciso lançar a atenção sobre o modelo de escola de adultos que se oferece: pouco flexível, com horários restritos ao turno noturno e grades horárias incompatíveis com a vida do trabalhador que pode também possuir família, filhos e outras responsabilidades que ocupam grande parte de seu dia. Além disso, não se desenvolvem metodologias específicas para a educação de adultos e pouco se faz na direção de fazer da EJA também um caminho para a profissionalização. Neste contexto, alunos jovens e adultos que não sofrem a mesma pressão social que crianças para permanecerem na escola, parecem desistir ou  nem começar quando as dificuldades da vida de sobrepõe ao desejo de voltar a estudar.

O que ocorre, entretanto, por fim, é a preservação de um cenário de exclusão social, onde grande parte da população continua alijada da possibilidade de concluir a educação básica e chegar ao ensino superior.

Embora se reconheça o direito à educação ao longo da vida, não temos ainda uma política pública que saia do discurso e se transforme em ação efetiva. Ao contrário, assistimos ao paulatino esvaziamento da educação de adultos em São Paulo.

Um bom começo, já proposto mais de uma vez pelo Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos de São Paulo,  seria fazer um censo para conhecermos efetivamente a demanda e saber onde ela está. Não adianta criar núcleos de EJA distantes dos alunos trabalhadores. Também é preciso saber quem são estas pessoas e quais suas expectativas para criar cursos pertinentes aos sujeitos que demandam.

Muito importante seria também criar uma carreira específica para professores de EJA, que pudessem estudar e se especializar nesta modalidade, deixando de lado as pobres adpatações das metodologias criadas para crianças.

Criar escolas diurnas, fazer chamadas públicas pra valer (com propaganda em rádio e TV), investir em políticas intersetoriais que reduzam a evasão, enfim, as possibilidades de investimento não são desconhecidas.

No entanto, em 2012, menos de 4% dos recursos do FUNDEB se destinam à EJA em São Paulo, sendo que este teto poderia chegar a 15%.

Cabe então perguntar: no que vai se transformar a EJA em São Paulo? Até quando ela continuará a cair? Quando serão dirigidos recursos à EJA? Por que ela não é um foco de atuação do governo estadual?